Seguro de Saúde no IRS: Tudo o que precisa saber!

Seguro de Saúde no IRS: Tudo o que precisa saber para deduzir a despesa

Seguro de Saúde no IRS: Tudo o que precisa saber para deduzir a despesa

Tempo estimado de leitura 14 min
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24 Maio, 2024

Seguro de Saúde no IRS: Guia para descomplicar a entrega do IRS

Está a pensar em fazer um seguro de saúde? Tenha em mente que pode deduzir as despesas com o seguro no IRS e poupar dinheiro! As dúvidas relativamente às despesas com seguro de saúde no IRS são frequentes.

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Para o ajudar a navegar neste processo de forma simples e segura, preparamos este guia completo com tudo o que precisa saber, incluindo exemplos práticos e dicas adicionais para otimizar a sua dedução:

O que posso deduzir do Seguro de Saúde no IRS?

  • Prémio do Seguro de Saúde: 15% do valor pago, até ao limite de 1.000 € por agregado familiar.
  • Exemplo: Se pagou um prémio anual de 800 €, pode deduzir 15% desse valor, ou seja, 120 €.
  • Importante: Apenas os prémios de seguros que cubram exclusivamente o risco de saúde são dedutíveis.

Despesas não comparticipadas pelo seguro:

  • Consultas, exames, tratamentos, etc. (com receita médica).
  • Exemplo: Consultou um médico e pagou 50 €, dos quais o seguro reembolsou 30 €. Pode deduzir os 20 € restantes.
  • Sem limite anual: pode deduzir todas as despesas não comparticipadas, sem limite máximo.

Faturas com IVA:

  • Isento ou reduzido (6%): Despesas médicas (consultas, exames, tratamentos, etc.).
  • 23% (com receita médica): Consultas, exames, tratamentos, etc.
  • Exemplo: Teve uma cirurgia no valor de 1.500 €, com IVA a 23%. Se o seguro não comparticipou, pode deduzir os 345 € de IVA.

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    Como consultar as despesas de saúde?

    No Portal das Finanças:

    1. Autentique-se no Portal das Finanças.
    2. No menu do lado esquerdo, selecione “IRS” e depois “Consultar Despesas para Deduções à Coleta”.
    3. Na secção “Saúde e seguros de saúde”, clique em “Ver detalhe”.
    4. Confirme se o prémio do seguro consta das deduções.

    Seguro de saúde não consta?

    • Valor incorreto: corrija na declaração de rendimentos.
    • Seguro não consta: adicione manualmente no Anexo H.

    Simular Seguro de Saúde

    Seguro de saúde da empresa:

    • Benefício geral (para todos os trabalhadores): Não dedutível.
    • Remuneração acessória (alguns trabalhadores): Dedutível (valor tributado como rendimento do trabalho).
    • Familiares: Dedutível se o trabalhador suportar o custo (mesmo pago pela empresa).
      • Exemplo: A empresa oferece seguro de saúde ao trabalhador e os seus filhos. O trabalhador paga 200 € mensais por cada filho. Pode deduzir este valor no IRS.

    Dicas adicionais para otimizar a sua dedução:

    • Guarde as faturas e comprovantes durante 4 anos.
    • Anexo H:
      • Adicione-o à declaração se não constar pré-preenchido.
      • Preencha o quadro 6C1: 1 linha por código de despesa e titular.
      • Confirme se todas as despesas foram inseridas corretamente.
    • Consulte um profissional especializado: se tiver dúvidas sobre o processo de dedução, consulte o nosso parceiro OLIVAIS CONTA contabilista especializado em IRS.
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      • Planos flexíveis: escolha a cobertura que melhor se adapta às suas necessidades e orçamento.
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      • Atendimento personalizado: uma equipa dedicada para o acompanhar em todas as etapas do processo.

      Exemplos do que pode deduzir no IRS!

      Situação 1

      Um casal com dois filhos paga um prémio anual de seguro de saúde de 900€. No ano seguinte, tiveram despesas não comparticipadas com consultas médicas no valor de 150€. Qual o valor que podem deduzir no IRS?

      Prémio do seguro:
      15% de 900€ = 135 €
      Despesas não comparticipadas: 150€
      Total a deduzir: 285€

      Situação 2

      Um trabalhador recebe um seguro de saúde da empresa como remuneração acessória. O valor anual do prémio é de 1.200€. Qual o valor que o trabalhador pode deduzir no IRS?

      O valor do prémio já foi tributado como rendimento do trabalho, pelo que o trabalhador pode deduzir o montante total na declaração de IRS.
      Valor a deduzir: 1.200€

      Situação 3

      Um trabalhador solteiro paga um prémio anual de seguro de saúde de 600€ e tem despesas não comparticipadas com exames médicos no valor de 200€. Qual o valor que pode deduzir no IRS?

      Prémio do seguro:
      15% de 600€ = 90€
      Despesas não comparticipadas: 200€
      Total a deduzir: 290€

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        • Atendimento personalizado: uma equipa dedicada para o acompanhar em todas as etapas do processo.
        • Suporte na dedução do IRS: A Alfa Seguros pode ajudá-lo a indicar como deduzir as suas despesas com seguro de saúde no IRS.

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        Lembre-se: investir em saúde é investir no seu futuro. Com a Alfa Seguros, garante a sua proteção e a da sua família, com a tranquilidade de saber que pode deduzir as suas despesas no IRS.  Este guia serve apenas como informação geral. Consulte sempre um profissional especializado para obter aconselhamento personalizado sobre o seu caso particular.

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        Perguntas Frequentes

        Deduzir o Seguro de Saúde no IRS permite incluir os prémios pagos como despesas de saúde na sua declaração, reduzindo o imposto a pagar ou aumentando o reembolso.

        Para que o Seguro de Saúde no IRS seja aceito como dedução, os pagamentos devem estar associados ao NIF da seguradora e serem exclusivamente relacionados com cuidados médicos.

        Inclua as faturas do Seguro de Saúde no IRS no Anexo H, selecionando a categoria de despesas de saúde. Certifique-se de que todos os valores estão registados no portal e-Fatura.

        Sim, o Seguro de Saúde no IRS pode ser deduzido até 15% dos prémios pagos, respeitando os limites estabelecidos para despesas de saúde por agregado familiar.

        Sim, se o Seguro de Saúde no IRS incluir todos os membros do agregado familiar, os prémios pagos podem ser considerados nas deduções do IRS.

        Se o Seguro de Saúde no IRS for pago pela empresa e for considerado rendimento tributável, poderá ser deduzido como despesa de saúde pessoal.

        Evite erros como não associar o NIF da seguradora ou deixar de validar as faturas no portal e-Fatura, para garantir que o Seguro de Saúde no IRS seja aceito como despesa dedutível.

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